A implantação de empreendimentos, principalmente os de grande porte, implica uma série de tomadas de decisões de caráter econômico, social, estratégico, ambiental e de desenvolvimento de determinada região ou mesmo do país. Dada sua natureza, uma série de atores públicos e privados são envolvidos no processo de implantação de um empreendimento, normatizado pelo licenciamento ambiental e adequado a ele.
Assim, o licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, instituído pela lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981. As licenças ambientais são atos administrativos em que o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser cumpridas pelo empreendedor, objetivando evitar, mitigar, compensar ou controlar os impactos ambientais.
Nessa medida, é no âmbito do licenciamento que se estabelece o planejamento ambiental e social decorrente da implantação de um empreendimento, bem como os acordos formais para execução de medidas que venham a garantir a manutenção e melhoria da qualidade ambiental e social da região em foco.
A Expressão Socioambiental entende o caráter estratégico desta atividade e sua importância para a operação do empreendimento e cotidiano das empresas e das comunidades de seu entorno. Apresentamos as melhores soluções e tecnologias para viabilizar os empreendimentos, com o maior ganho ambiental possível para cada realidade, por meio do desenvolvimento dos seguintes produtos de acordo com cada fase do licenciamento:
Produtos
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA;
Elaboração de Plano de Controle Ambiental – PCA;
Relatório de Controle Ambiental – RCA;
RADA;
Audiências Públicas.
